Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-02-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/268351- Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 309/2014, de 15 de maio de 2014, que designou FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios, em suas ausências e impedimentos legais. 2- Designar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816954, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.