Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-01-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20095Exonerar, a pedido, LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161631, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha -MA, com efeitos a contar de 16/01/2013, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.Portaria da Presidência nº 44/2013 (29871)