Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-02-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44580Altera a Portaria GP/TRT16 nº 547, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.