Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41048R E S O L V E 01. Dispensar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 394, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;Portaria da Presidência nº 220/2023 (63918)