Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6631Dispensar DURVAL MARTINHO GONÇALVES NETO, servidor da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816556, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como da função de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores do mencionado Serviço, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.