Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4872Designar FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161323, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.