Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-09-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28650Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência do primeiro, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de asseio e conservação, objeto do contrato nº 14/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos.Portaria da Presidência nº 842/2016 (44377)