Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/15614Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, ocupado pela Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, em virtude de sua promoção ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Impertatriz-MA, com efeitos a contar de 11 de junho de 2010.