Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-04-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32808Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido na Portaria DG nº 164/2018, publicada no DEJT em 02 de abril de 2018, para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento constituída para a realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando à cessão de uso em caráter oneroso de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete, nas áreas localizadas no Prédio-Sede e Foro “Astolfo Serra” do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.