Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-08-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31448Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/9/2017.Portaria da Presidência nº 798/2017 (48169)