Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11036Dispensar de função as servidoras IRACEMA DE JESUS MAIA FERREIRA, servidora da Câmara Municipal de São Luís, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816255 e MARIA HELENA PENHA CORREA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816248.Portaria da Presidência nº 581/2009 (12169)