Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-10-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44032Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA: 1. No período de 14 a 18/10/2024 – Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 2. No período de 21 a 30/10/2024 – Juiz Substituto Mário Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação.Portaria da Presidência nº 750/2024 (70296)