Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-10-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28775Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2016.