Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-07-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41738Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 514/2023, de 28 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1351, para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 03 a 21/07/2023.