Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12006Exonerar, a pedido, CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 30/6/2010, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.