Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-07-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/383001 - Cessar os efeitos da remoção, mediante permuta, dos servidores LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA e FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, realizada entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de que trata a Portaria GP nº 1185 de 29/11/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/12/2018; 2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA;Portaria da Presidência nº 243/2021 (59876)