Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-09-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45400Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 30/2025, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo caminhonete, cabine dupla 4X4, para transporte institucional e apoio às atividades judiciais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR SANTOS BATISTA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.