Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1045Exonerar DURVAL FRANCISCO COÊLHO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de julho do corrente ano.