Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-07-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31081Realoca 8 Funções Comissionadas FC-05 (Assistente de Gabinete), anteriormente vinculadas aos Gabinetes de Desembargadores, 1 FC-05 (Seção de Recurso de Revista), anteriormente vinculada ao Gabinete da Presidência e 1 FC-05 (Seção Administrativa da Vice-Presidência), anteriormente vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência para 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís, bem como para 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Vara do Trabalho de Pinheiro, todas passando a receber a denominação de FC-05 - Assistente de Juiz.