Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-08-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21273Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/7/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.