Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-06-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28256Retificar a Portaria GP nº 155, de 12/2/2016, para que passe a assim constar: ”1-Designar nova composição para a Comissão de Erradicação de Trabalho Escravo e Infantil, a qual passa a ser a seguinte:Portaria da Presidência nº 558/2016 (43179)