Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-07-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30769Art. 1º Constituir Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho de Bacabal referente ao contrato n°48/2014. Art. 2º Designar, como membros da Comissão, os servidores CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Engenheiro Eletricista, servidor requisitado do Governo do estado do Maranhão, lotado na Seção de Engenharia, FC-2, Matrícula nº 308161904; Nikole Melo de Mendonça, FC-5, Matrícula nº 30816287, e Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, , FC-5, Matrícula nº 308161907. Art. 3º Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO como Coordenador da Comissão e a Servidora Nikole Melo de Mendonça como substituto eventual, em suas ausências e impedimentos legais.