Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-04-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28570Referendar a Portaria GP nº 264/2016 que ad referendum do Tribunal Pleno, disciplinou a criação de setores no âmbito da biblioteca, conforme abaixo transcrito: "Art. 1º - Criou o Setor de Arquivo e o Setor de Biblioteca no âmbito deste Regional; Art. 2º - Reorganizou a estrutura da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, tornando vinculados e subordinados a esta o Centro de Memória e Cultura, o Setor de Arquivo e o Setor de Biblioteca; Art. 3º Remanejou e alterou a nomenclatura da função comissionada FC-03 - Chefe do CEMOC, vinculada ao Centro de Memória e Cultura, para o Setor de Arquivo, conforme quadro constante do Anexo I; Art. 4º Remanejou e alterou a nomenclatura da função comissionada FC-04 - Setor de Zeladoria, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, para o Centro de Memória e Cultura, conforme quadro constante do Anexo I; Art. 5º Remanejou e alterou a nomenclatura da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Biblioteca e Gestão Documental, para o Setor de Biblioteca, conforme quadro constante do Anexo I. Art. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.