Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-02-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44345“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 888/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Exonerou, a pedido, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”