Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-02-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/244561) Dispensar SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308.16.433, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 2) Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei 8.432, de 11 de junho de 1992;