Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-05-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39417Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 240, de 04 de maio de 2022, somente quanto ao período de trânsito concedido à servidora THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS LIMA, no item 03, para que passe a constar de 04/05/2022 a 13/05/2022, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90.