Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-05-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39423Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 175, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 04/05 a 06/05/2022, em razão de afastamento da titular em virtude de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função.Portaria da Presidência nº 250/2022 (61674)