Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-09-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30077“Art. 1º Revogar o inteiro teor da Resolução nº 191, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria do TRT da 16ª Região.