Celson de Jesus Moreira Costa2025-12-302025-12-302019-10-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46360Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 31/2019, cujo objeto é a aquisição de baterias tipo automotivas 12V/70 AH, SELADAS utilizadas como fonte alternativa de energia elétrica ininterrupta e redundante nos equipamentos de no-break de 40KVA do Data Center do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR– Fiscal e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Substituto.