Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-03-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16312Dispensar PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161457, da função comissionada FC-01, antes destinada à execução de mandados, e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º/3/2012.Portaria da Presidência nº 157/2012 (23506)