Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11383Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, em decorrência da promoção, para Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, do Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Motejunas.Ato da Presidência nº 74/2009 (10918)