Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/7802Exonerar o Senhor ROBERTO VIEIRA LINHARES do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.