Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10969Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude do nascimento de seu filho LUCAS TORREÃO CORDEIRO, com efeitos financeiros a partir de 30/09/2009, data em que o pedido foi protocolado.