José Evandro de Souza2026-04-132026-04-132026-04-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47300Retifica a Portaria GP nº 905/2025, que dispensa e designa servidores para funções comissionadas, exonera e nomeia servidores para cargos comissionados.Portaria da Presidência nº 316/2026