José Evandro de Souza2026-05-072026-05-072026-05-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47454Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do Valor do Benefício Especial a RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 374/2026