Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-09-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44008Art. 1º Exonerar DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 561, do cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Federal n° 11.985, de 27/07/2009; removê-lo da Secretaria de Orçamento e Finanças para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda. Art. 2º Nomear JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 165, para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Federal n° 11.985, de 27/07/2009.