Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-01-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32280Art. 1º. Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos: Luiz Alberto Matos Dias (fiscal titular) Maria do Perpétuo Socorro Oliveira (fiscal substituto) Luiz Antônio Moraes Pires (membro) José de Ribamar Santos Batista - Fiscal/Fórum Astolfo Serra; Flor de Maria Pereira - Substituto.