Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3087Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão - CAEMA, do Cargo Comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da presente data.