Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-02-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37676PORTARIA GP Nº 96/2020 São Luís, 4 de fevereiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Dispensar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1999, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1477, para exercer a referida função. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Tribunal. AMÉRICO BEDÊ FREIRE