Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-03-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42670Dispensar MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1840, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; removê-lo da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.Portaria da Presidência nº 147/2024 (68249)