Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-08-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32812Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 222, de 07 de agosto de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.