Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-09-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18506Remover, a pedido, a servidora ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; e Portaria GP Nº 559/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 9/9/2013.