Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-02-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42350Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 748/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, matrícula nº 1508, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90. (Publicada DEJT: 06/02/2024)