Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-04-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35234Designa, nos termos do art. 67, c/c art.116, ambos da Lei 8.666/93, o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Chefe do Setor Socioambiental, para proceder ao acompanhamento do Termo de Parceria nº 1/2019, conforme cláusula nona do referido instrumento.