Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-01-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/283841 - Remover ex officio AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816570, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 1º/02/2016. 2 - Conceder-lhe prazo de 10(cinco) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.