Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-11-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38254Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal e RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Substituto, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 16/2021, celebrados com a empresa ISH TECNOLOGIA S/A, que tem por objeto a aquisição de solução de Segurança de Endpoints – ANTIVÍRUS. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.