Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-10-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43875Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 622, de 07 de outubro de 2024, os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribu-nal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora); II - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; III – JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador); IV - SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estra-tégica; V – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora indicada pela Asso-ciação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região – AMATRA XVI, sem direito a voto; VI – EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, servidor indicado pela Associação dos Servido-res do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – ASTRA XVI, sem direito a voto; VII – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 145, de 1º de março de 2023 e a Portaria GP/TRT16 nº 208, de 27 de março de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.