Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-07-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34027Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, servidor da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos - EMARHP, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308.16.811, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, criado pela Lei 7.671 de 21/09/1988Portaria da Presidência nº 736/2018 (51900)