Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-03-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38601Designar servidores para procederem à fiscalização e à gestão do Contrato nº 21/2020, que tem por objeto o fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, durante o exercício de 2021, nas Varas do Trabalho Balsas e Barra do Corda: a) Fiscais da Vara do Trabalho de Balsas: ILDO VIANA CABRAL – titular e ADRIANA BANDEIRA MARTINS – substituta. b) Fiscais Vara do Trabalho de Barra do Corda: STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA – titular e GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA – Substituta. Designar o Servidor JOSÉ COELHO DE MELO, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula nº 308.16.2096, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.