Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3767Exonerar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986, com efeitos a contar de 24 de julho do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, criado pela Lei n 7.729/89 de 14 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 24 de julho do corrente ano.Ato da Presidência nº 117/2006 (3087)